Prefeitura Municipal de Aspásia-SP

Administração 2017 - 2020

27/03/2019

AVISO DE CHAMADA PUBLICA

Aquisição de gêneros alimentícios produzidos por agricultores e empreendedores da base familiar rural destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, com entrega parcelada na rede pública de ensino infantil e fundamental deste município, durante o exercício de 2019.

EDITAL DE CHAMADA PUBLICA 001

HOMOLOGAÇÃO/EXTRATO DE CONTRATO

TERMO DE CONTRATO 015/2019

TERMO DE CONTRATO 016/2019

TERMO DE CONTRATO 017/2019

TERMO DE CONTRATO 018/2019

TERMO DE CONTRATO 019/2019

TERMO DE CONTRATO 020/2019

TERMO DE CONTRATO 021/2019

TERMO DE CONTRATO 022/2019

TERMO DE CONTRATO 023/2019

TERMO DE CONTRATO 024/2019

07/03/2019

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 01/2019

PREFEITURA MUNICIPAL DE ASPÁSIA EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 01/2019 Processo Administrativo: Processo nº 020/2019 Concedente: Prefeitura Municipal de Aspásia Proponente: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE JALES-SP – APAE Da Vigência: 01/01/2019 a 31/12/2019 Objeto: A colaboração institucional da ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE JALES-SP, com a finalidade de promover ações de interesse público e recíproco em regime de mútua cooperação entre o Município de Aspásia e a entidade, mediante transferência de recursos financeiros, com vistas ao provimento de toda a demanda municipal de vagas para atendimento em educação especial de alunos com deficiência intelectual e múltipla, compreendendo o fornecimento de material humano especializado, espaço físico apropriado, alimentação, lazer, educação, saúde, serviço pedagógico específico e oficinas, objetivando desde já a garantia da cidadania e dos direitos fundamentais dos munícipes portadores de necessidades especiais. Assim, realizar o atendimento educacional especializado aos educandos com deficiência intelectual e múltipla que não puderem se beneficiar pela inclusão em classes comuns do ensino regular e atuar sobre as condições que gerem desvantagens pessoais resultantes de deficiências ou de incapacidades, conforme Plano de Trabalho em anexo, devidamente aprovado pela Comissão de Seleção e Julgamento, constituindo parte integrante do presente Termo, como se nele estivesse transcrito. Aspásia, 07 de março de 2019.

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