Prefeitura Municipal de Aspásia-SP

Administração 2017 - 2020

30/04/2019

ELEIÇÃO PARA O CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE ASPÁSIA 2020/2023

O Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o disposto na Lei Municipal n° 326/05, de 28 de novembro de 2005 e suas alterações posteriores trazidas pela Lei Municipal n.º 355/06, de 16 de outubro de 2006 e Lei Municipal nº 694/2015, combinado com a Lei Federal 8.069/90 e Resolução nº 170/2014, torna público o presente Edital de Convocação para a Eleição Suplementar para a escolha de membros do Conselho Tutelar para o quadriênio 2020/2023, mediante as condições fixadas no presente Edital.

22/03/2019

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE TÍTULOS Nº 001/2019

O Prefeito Municipal de Aspásia, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com a Lei Complementar nº 88, de 08 de novembro de 2012, torna pública a abertura das inscrições e estabelece normas para a realização do Processo Seletivo Simplificado de Títulos, destinado a selecionar Professores de Educação Básica PEB I, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, durante o término do ano letivo de 2019.

13/04/2018

INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO COM VISTA É CELEBRAÇÃO DE PARCERIA PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA COM A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DENOMINADA APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE JALES, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N° 13.019/2014 E LEI MUNICIPAL Nº 786/2018

A Comissão de Seleção de parcerias, instituída por meio da Portaria nº 091/2018, publicada por afixação no mural da Prefeitura no dia 05 de março de 2018, destinada a analisar as propostas de parcerias com as Organizações da Sociedade Civil, em regime de mútua colaboração, para consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de atividades ou projetos previamente estabelecidos, opinou pela celebração de termo de fomento com a APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE JALES/SP.

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