Prefeitura Municipal de Aspásia-SP

Administração 2017 - 2020

30/04/2019

ELEIO PARA O CONSELHO TUTELAR DO MUNICPIO DE ASPSIA 2020/2023

O Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criana e do Adolescente CMDCA, no uso de suas atribuies legais e, tendo em vista o disposto na Lei Municipal n 326/05, de 28 de novembro de 2005 e suas alteraes posteriores trazidas pela Lei Municipal n. 355/06, de 16 de outubro de 2006 e Lei Municipal n 694/2015, combinado com a Lei Federal 8.069/90 e Resoluo n 170/2014, torna pblico o presente Edital de Convocao para a Eleio Suplementar para a escolha de membros do Conselho Tutelar para o quadrinio 2020/2023, mediante as condies fixadas no presente Edital.

13/04/2018

INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PBLICO COM VISTA CELEBRAO DE PARCERIA PELA ADMINISTRAO PBLICA COM A ORGANIZAO DA SOCIEDADE CIVIL DENOMINADA APAE - ASSOCIAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE JALES, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N 13.019/2014 E LEI MUNICIPAL N 786/2018

A Comisso de Seleo de parcerias, instituda por meio da Portaria n 091/2018, publicada por afixao no mural da Prefeitura no dia 05 de maro de 2018, destinada a analisar as propostas de parcerias com as Organizaes da Sociedade Civil, em regime de mtua colaborao, para consecuo de finalidades de interesse pblico e recproco, mediante a execuo de atividades ou projetos previamente estabelecidos, opinou pela celebrao de termo de fomento com a APAE - ASSOCIAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE JALES/SP.

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