LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária N 944

LEI N.º 944, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022 “Autoriza o Chefe do Poder Legislativo Municipal a conceder abono especial de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais) aos servidores públicos municipais do Legislativo”.

Lei Ordinária N 943

LEI N.º 943, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022. “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N.º 463/2009, DE 18 DE MARÇO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Lei Ordinária N 942

LEI N.º 942, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022 “Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder abono especial de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais) aos servidores públicos municipais”.

Decreto N 1.536

DECRETO Nº 1.536, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022. Dispõe sobre a atualização do valor de Referência para Lançamento de Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis – ITBI.

Decreto N 1.535

DECRETO Nº 1.535, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022. Atualiza o valor de Referência para Lançamento de IPTU e ISSQN/TFF.

Decreto N 1.534

DECRETO Nº 1.534, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022. “Retifica o Decreto Municipal 1.533/2022 e dá outras providências”.

Decreto N 1.533

DECRETO Nº 1.533, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022. “Dispõe sobre a suspensão do expediente nas repartições públicas do Município de Aspásia e dá outras providências”.

Lei Ordinária N 941

LEI Nº 941, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022 “Dispõe sobre a abertura de crédito especial e da outras providências.”

Lei Ordinária N 940

LEI Nº 940, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022 “Dispõe sobre a abertura de crédito especial e da outras providências.”

Lei Ordinária N 939

LEI N.º 939, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022. “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N.º 777, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Fundação
1991
População
1.822
Território
69.373 km²
Clima
Subtropical
DDD
17
CEP
15763-000
Gentílico
Aspasiense
Altitude
403m
Conheça Aspásia
O município de Aspásia formou-se na fazenda Córrego Cascavel, em terras do município de Urânia, pertencente a Leobino Tavares e Melchiades José de Matos.

A colonização daquelas terras começou em 1946, com os pioneiros Mário Scapim e Rino Scapim.

Novas famílias continuaram chegando até que, no final de 1959, chegou a família de José dos Santos, considerado o fundador do povoado.

Ele adquiriu oito alqueires e iniciou de imediato o loteamento do local onde se formou o distrito de Aspásia, que recebeu esse nome em homenagem a uma de suas filhas.

Tornou-se distrito em 28 de fevereiro de 1964, com sede na vila do mesmo nome, em terras do município de Urânia.

Seu território foi desmembrado desse mesmo município e dos distritos de Santa Rita d’Oeste, Santana da Ponte Pensa e do município de Santa Fé do Sul. Foi elevado à condição de município somente em 30 de dezembro de 1991.